Dr. André Luiz Machado · OAB/SP 256.818 · Direito da Saúde — Negativa de Plano? Ligue agora: (19) 99931-1547
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Quando o paciente é obrigado a arcar com despesas médicas que deveriam ser cobertas pelo plano, tem direito ao reembolso integral. Entenda as regras e como solicitar.
Em situações de urgência ou emergência, o plano de saúde não pode negar cobertura, mesmo durante o período de carência. Entenda seus direitos e como agir.
Planos de saúde frequentemente limitam ou negam terapias multidisciplinares. Saiba quais são seus direitos e como garantir o acesso ao tratamento.
A discussão sobre cobertura de tratamentos fora do rol da ANS é uma das mais relevantes no Direito da Saúde. Entenda quando o plano é obrigado a cobrir e como garantir seu direito.
O home care é essencial para pacientes que necessitam de cuidados continuados em casa. Saiba quando o plano é obrigado a cobrir e como agir em caso de negativa.
A negativa abusiva de cobertura pelo plano de saúde pode gerar direito à indenização por danos morais. Entenda quando é possível pleitear e quais são os valores praticados.
Planos de saúde frequentemente negam medicamentos de alto custo, especialmente os não constantes no rol da ANS. Saiba como garantir o acesso ao tratamento pela via judicial.
Quando o plano de saúde nega uma cirurgia indicada pelo médico, o paciente tem direito de contestar judicialmente. Uma decisão de urgência pode sair em 24 a 72 horas.
Análise da regulamentação da telemedicina no Brasil após a pandemia de Covid-19, os direitos dos pacientes nas consultas virtuais e as responsabilidades dos profissionais de saúde.
Análise das obrigações das operadoras de planos de saúde quanto à cobertura de tratamentos de saúde mental, incluindo psicoterapia, internações e medicamentos.
Análise jurídica sobre os elementos que configuram o erro médico, os tipos de responsabilidade civil aplicáveis e os meios de prova disponíveis para o paciente lesado.
Conheça os direitos fundamentais dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde e como exigi-los quando são violados pelas instituições públicas de saúde.
